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Pese embora a crise, o comércio floresce na Cidade de Assomada, de que é exemplo o Novo Mercado e os níveis de construção, com a Câmara a emitir licenças todos os dias. Não fora o mau ano agrícola, o futuro próximo poderia ser mais risonho, para mais se o Ministério das Finanças pagasse o que deve ao Município. Em entrevista à RCV, Francisco Tavares traçou o retrato do Concelho

O Presidente Francisco Tavares esteve na tarde de hoje num directo da Rádio de Cabo Verde (RCV) transmitido a partir dos estúdios de Assomada. Em debate esteve o desenvolvimento de Santa Catarina, que contou ainda com a presença dos deputados municipais do MpD e do PAICV, respectivamente, Jacinto Horta e Manuel Camacho.

Durante cinquenta minutos, numa entrevista moderada pela jornalista Julieta Tavares, as principais linhas do desenvolvimento de Santa Catarina estiveram em cima da mesa, com o Edil a revelar grande optimismo em relação ao futuro do Município e da Região de Santiago Norte.

“Santa Catarina está a desenvolver-se a um bom ritmo, basta que nos centremos nas áreas mais importantes”, considerou o Edil, acentuando que “em termos de economia local, quando o comércio aumenta a sua actividade em tempos de crise, significa que a economia está a pulsar”, o que se faz sentir também, embora com algum abrandamento, na construção. “Estamos a licenciar obras todos os dias”, disse Tavares.

GANHOS NOS DOMÍNIOS DA ÁGUA E SANEAMENTO

O Edil sustentou, ainda, que “temos tido ganhos importantíssimos nos domínios da água e do saneamento, o nosso município está no pelotão da frente em matéria de água e saneamento em Cabo Verde”. Segundo Francisco Tavares, este ganhos verificam-se “mesmo em termos de resíduos sólidos urbanos”. “Quem conhece como era o saneamento anos atrás e conhece a realidade de hoje, mesmo sem os recursos que havia no passado, podemos dizer que estamos num bom caminho”, embora reconheça ter havido alguns “momentos de quebra” que podem acontecer em qualquer município.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DEVE 100 MIL CONTOS

“Globalmente, temos tido um bom nível de limpeza urbana”, disse ainda o Edil, lembrando terem “faltado recursos” que “infelizmente, ficam no Ministério das Finanças”. E deu exemplos: “O Ministério das Finanças deve ao Município de Santa Catarina 100 (cem) mil contos, e da primeira tranche da Taxa Ecológica deste ano, no valor de oito mil contos, só recebemos cinco mil”. 

Em matéria de limpeza urbana, o Presidente reiterou o anúncio feito na última terça-feira, de que um novo camião de recolha de lixo, com capacidade para 19 toneladas, chegará à Assomada até ao final do ano, decorrente de um Acordo de Cooperação Descentralizada com a Câmara Municipal de Cascais”, o que irá obstar a que se verifiquem mais períodos de quebra na recolha de resíduos sólidos.

“CATADORES DE LIXO”

O Edil relembrou também o anúncio feito na passada semana, aquando da visita da ministra do Desenvolvimento Rural, de que o programa municipal de combate aos efeitos do mau ano agrícola contempla “um projecto de ‘catadores de lixo’, criando duzentos empregos, pondo pessoas a apanhar plástico, garrafas de vidro e latas nas ribeiras e ladeiras”. Resíduos que serão comprados pelo Município que, por sua vez os venderá a empresas de tratamento de resíduos sólidos e reciclagem. “Desta forma, seguramente que iremos melhorar a recolha de lixo”.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O SANEAMENTO

Por outro lado, é importante apostar na educação e formação para o saneamento, o que a Câmara tem tido dificuldades em promover até agora “por falta de recursos”. Segundo o Presidente, “em 2009, foram retirados recursos aos planos ambientais municipais, Santa Catarina recebia 14 mil contos para isso, mas foram-lhe retirados” pelo Governo. Ademais, desde 2010 o Município deixou de receber recursos através da Taxa Ecológica, “o que criou a necessidade de ir buscar recursos a outras áreas de intervenção municipal para se poder cuidar do saneamento”. Isto é, “foram retirados recursos do saneamento, que continuam a existir em Cabo Verde, mas que deixaram de existir para Santa Catarina e nos outros municípios”.

Uma das críticas recorrentes dos munícipes prende-se com a lixeira de Santa Catarina. Neste aspecto, o edil sustenta que “a atitude dos munícipes em relação ao lixo é a parte mais importante”, pelo que é importante investir na educação e formação, e anunciou que a sua gestão municipal emitiu uma Carta de Intenções a doze empresas, das quais uma de um santacatarinense, para lhes entregar o lixo de Santa Catarina para fazerem tratamento”, um processo em que vão ser muito importantes os “catadores de lixo”.

GOVERNO FALHA COM ATERRO SANITÁRIO

Concretamente no que respeita à lixeira, Francisco Tavares sublinhou que ela foi colocada naquele local, para grande prejuízo da população de Ribeira da Barca, no mandato anterior, em bora referindo não ter sido uma má medida, “o Município precisava da lixeira, mas não tinha de ser colocada onde foi”. E relembrou também: “há quase três anos, que o Aterro Sanitário de Santiago está pronto, mas continuamos à espera que o Governo de Cabo Verde adquira equipamentos de recolha e transporte de lixo, para o aterro começar a funcionar, levando todo o lixo para lá e podermos fazer a selagem da lixeira de Santa Catarina”.

Francisco Tavares considera que, “mesmo com poucos recursos”, a Câmara tem vindo a manter “um bom nível de saneamento”, o que tem sido conseguido em parte decorrente da cooperação descentralizada, como é o caso das viaturas de recolha de lixo que têm vindo a ser oferecidas por autarquias portuguesas, nomeadamente, Vila Franca de Xira e Cascais.

MUNICÍPIO PIVÔ DE SANTIAGO NORTE

Nesta fase final do mandato, o Edil quer que Santa Catarina seja “o concelho pivô de Santiago Norte”, pelas suas potencialidades e por ser o “celeiro de Cabo Verde”, que dê um impulso à agroindústria e dê passos firmes no domínio do turismo, enquanto novo destino. Tavares quer, ainda, até ao final do mandato, construir mais casas para os desfavorecidos e, sobretudo, “desenvolver uma forte parceria com o Governo de Cabo Verde, no sentido de minorar os efeitos do mau ano agrícola”, nomeadamente “criando cerca de 1200 empregos, de uma forma muito simples e com projectos sustentáveis”. De igual modo, o Presidente quer “dotar Assomada de uma rua pedonal, o que depende da bancada do PAICV”. “Se eles aprovarem o Orçamento e a autorização de aceder ao crédito, Assomada poderá ter uma rua pedonal, que já tem projecto e irá custar 72 mil contos”, disse Francisco Tavares, acentuando que assim poderemos ter “uma cidade melhor arrumada”.

Outro dos objectivos a alcançar até ao final do mandato, é a construção do terceiro piso do mercado novo, transferindo os vendedores de verduras do Mercado do Pelourinho para aquele espaço, e esperando, mais uma vez, que a Assembleia municipal autorize o recurso ao crédito. Um final de mandato que, espera, dê ao Município um melhor saneamento, que coloque 90 por cento (%) da população com acesso à água e, “sobretudo, com uma governação municipal sempre junto aos munícipes de Santa Catarina nestes tempos difíceis.

MANDATO “SUI GENERIS”

Num mandato “sui generis”, como sublinhou a jornalista, Francisco Tavares disse sentir-se “um homem feliz” pela singular situação em Cabo Verde de o seu partido ser maioria na Câmara e minoria na Assembleia Municipal. “Temos conseguido uma governação em estabilidade”, decorrente do “bom trabalho” que a Câmara tem conseguido manter com a Assembleia Municipal.

No entanto, o Edil fez questão de acentuar que algumas posições da maioria na Assembleia “têm vindo a emperrar o desenvolvimento e a evolução do Município, mas também a própria civilidade da cidade de Assomada em matéria de segurança e ordem pública”. Tavares referia-se ao chumbo do PAICV à proposta camarária de constituição da Guarda Municipal, perdendo-se “uma grande oportunidade”, bem assim a reprovação do código de taxas e licenças municipais – fundamental para recolha de receitas e transparência da Administração -, o que para o Presidente “daria para escrever um livro”, já que estes projectos estiveram “quase dois anos na Assembleia Municipal” para serem aprovados. “Lamentamos, porque Santa Catarina é que sai prejudicada”, considerou o Edil. 

Exceptuando estes dois incidentes, Francisco Tavares reiterou que Câmara e Assembleia “têm feito um bom trabalho juntas”, embora sustente que se “poderia ter feito mais e melhor”. “Acredito que nesta parte final do mandato poderemos ainda fazer melhor ao serviço de Santa Catarina, porque é isso que os munícipes esperam de nós”, rematou o Presidente.


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