Assembleia Municipal reúne a 18 e 19 de dezembro

Durante dois dias, a Sessão Ordinária da AM vai debater e aprovar documentos e resoluções estruturantes para o Município, de que se destacam o Orçamento Retificativo de 2017 e o Orçamento e Plano de Atividades para o ano económico de 2018

 

A próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal acontece a 18 e 19 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, contemplando no período antes da ordem do dia as intervenções dos munícipes e dos eleitos municipais.

Na ordem do dia, os temas em destaque vão para a discussão e aprovação do Orçamento Retificativo de 2017 e para a discussão e aprovação do Orçamento e Plano de Atividades para o ano económico de 2018.

Em agenda estão, ainda, a discussão e aprovação da Proposta de Revisão de Tabela Geral de Taxas e Tarifas, a Proposta de Alteração do Quadro de Pessoal, a Proposta de Retificação do Uso do Plano Diretor Municipal, bem assim a Autorização para Participação no Fundo de Alavancagem criado pelo Governo de Cabo Verde.

Lugar, também, para aprovação da Proposta de Criação das Comissões Permanentes, discussão e aprovação das Propostas de Parceria Público- Privadas, da Proposta de Regulamento de Apoio a Projetos de Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal, e do Regulamento de Apoio à Candidatura de Jovens de Santa Catarina aos Programas “Start-Up Jovem” e Empreendedorismo Jovem do Governo.

 


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