Provedor de Justiça faz balanço positivo das atividades realizadas em 2018

Balanço das atividades de 2018, recolher subsídios que poderão ajudar no futuro para que os próximos planos de comunicação sejam mais adaptados à realidade caboverdiana e às realidades locais, foram os objetivos do encontro promovido pela Provedoria de Justiça em Santa Catarina

 

Aconteceu esta quinta-feira,14, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o encontro de trabalho que contou com a presença do Provedor de Justiça, António Espírito Santo Fonseca, dos pontos focais e dos responsáveis do atendimento de Justiça de Santiago.

O encontro ocorreu na sequência dos protocolos assinados com os responsáveis dos órgãos do poder local em 2017 e 2018, de que resultou o estabelecimento de pontos de acesso ao Provedor, a nível de cada um dos municípios do interior da ilha.

Os pontos de acesso são locais instalados nas câmaras ou Assembleias Municipais, parceiras do Provedor de Justiça, e têm por função dar a conhecer e proporcionar aos cidadãos os meios que lhes são facultados para acesso ao Provedor de Justiça, incluindo apresentar queixa.

Adaptar a comunicação à realidade

Segundo o Provedor de Justiça, o encontro, para além do balanço das atividades de 2018, visou recolher subsídios que poderão servir, no futuro, para que os próximos planos de comunicação sejam adaptados à realidade caboverdiana e às realidades locais.

António do Espírito Santo Fonseca, fez balanço positivo das atividades realizadas em 2018 e admitiu a necessidade de se divulgar mais estre órgão junto dos cidadãos.

O Provedor de Justiça identificou como importante o papel dos municípios, que têm disponibilizado os seus serviços, para que este órgão possa estar mais próximo dos cidadãos.

Relativamente às queixas, informou que os cidadãos podem depositar as cartas nas assembleias municipais e câmaras municipais, que depois serão recolhidas pelos Correios e entregues ao Provedor de Justiça.

Espírito Santo admitiu que os pontos focais têm facilitado o acesso dos cidadãos ao órgão, e que “os munícipes só têm a ganhar”.

Câmara é um parceiro forte e estratégico

Por sua vez, o Presidente Beto Alves reiterou o compromisso com a Provedoria de Justiça, tendo em conta que servem os mesmos cidadãos e o objetivo é salvaguardar os interesses dos munícipes.

“Queremos continuar a ser um parceiro forte, parceiro estratégico nesse processo, dando toda a nossa colaboração, colocando à disposição tudo aquilo que são nossos meios humanos, técnicos e materiais para que, efetivamente, haja um bom desempenho por parte da Provedoria”, realçou o autarca.

Para o ponto focal de Santa Catarina, Nataniel Ribeiro, o serviço de Provedoria deverá ser mais divulgado no sentido de o dar a conhecer aos cidadãos.

Nataniel Ribeiro adiantou que “já foram feitas seis queixas, que dizem respeito a questões laborais e sentenças nos tribunais, sendo todas elas enviadas à Provedoria”.

“Mas o maior constrangimento é a falta de feedback em relação à situação das queixas apresentadas”, sublinhou o ponto focal.

 


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